Em 28 de abril de 2025, a rede elétrica da Espanha entrou em colapso. Mais de 50 milhões de pessoas ficaram sem energia por até 16 horas. Para melhorar a estabilidade do sistema, a Espanha tem buscado formas de ampliar tecnologias relevantes e criar novos mercados.

Sete meses após o apagão, o Decreto Real 997/2025 reduziu pela metade os prazos de licenciamento para armazenamento de baterias co-localizadas.

Para locais com licenças concedidas, não é mais exigida a avaliação de impacto ambiental para a bateria. O caminho do desenvolvimento ao mercado foi reduzido de quatro anos para menos de dois.

Nesta pesquisa, exploramos:

• Como a regulamentação isenta alguns sistemas híbridos de armazenamento da avaliação ambiental e reduz pela metade os prazos administrativos.
• O que o novo marco de licenciamento significa para projetos BESS co-localizados na Espanha.

Levar um ativo ao mercado na Espanha exige quatro etapas sequenciais: permissões de acesso e conexão, avaliação de impacto ambiental, autorizações administrativas e de construção, e licenças de operação. Só a etapa ambiental pode levar 18 meses. Prazo total: até quatro anos.

Agora, módulos de bateria adicionados dentro do perímetro já avaliado do local estão isentos da avaliação ambiental. As etapas administrativas ocorrem em paralelo, com prazos reduzidos pela metade.

Mas como chegamos até aqui? O fracassado RDL 7/2025

O governo agiu rapidamente após o apagão. Em 24 de junho de 2025, menos de dois meses após o colapso da rede, o Conselho de Ministros aprovou o Real Decreto-lei 7/2025.

O decreto emergencial propôs: